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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:20
Estado terá que conceder gratificação a servidor
"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:20
Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso
Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69. Alteração pela Lei nº 10.931/04. Purgação da mora.
Pagamento somente das parcelas em atraso. Direito assegurado ao devedor fiduciário. Possibilidade. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:10
Estado deve cumprir convênio com município de Goianinha
O Estado deverá repassar as parcelas em atraso nos valores especificados no Termo de Adesão no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Liminar. Decreto-lei 911/69. Alteração dada pela Lei 10.931/04. Purgação da mora.
Vencimento antecipado. Revogação da decisão. Permissão de pagamento somente das parcelas em atraso. Possibilidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30
Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas
Universidade tentou contestar decisão do TRT
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:05
Estado pagará parcelas atrasadas de gratificação
O pleito da educadora, feito através do recurso, por meio do qual pedia a implantação da gratificação em definitivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:25
Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Gratificação de parcelas.
Não fixação da incidência da correção monetária e dos juros de mora. Omissão caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:39
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso de móvel que ainda não foi entregue
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:40
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 12:20
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:30
Réu é condenado ao pagamento de parcelas contratuais atrasadas
de 150 reais referente às parcelas em atraso do contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamanteDano moral. Hipótese em que os documentos dos autos revelam não apenas o atraso reiterado no pagamento de salários, mas também a mora no pagamento dos haveres rescisórios à reclamante
São presumíveis os inúmeros problemas gerados pelo atraso no pagamento de salários e das parcelas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:00
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:51
São Paulo dará desconto no IPVA atrasado
Os proprietários de veículos que têm dívidas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pagas até 31 de dezembro de 2006 vão ter desconto para quitar a pendência.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:20
TJ-SP decide futuro de desembargadores que receberam pagamento milionário
Corte terá sessão para tratar de destino de cinco magistrados que, juntos, causaram prejuízo de R$ 4,2 milhões de reais